Com maior PIB per capita do país, Presidente Kennedy atrasa salários

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Publicado em 28 dezembro, 2017 com Sem Comentários

Prefeitura rica de petróleo, como a de Presidente Kennedy, afirma não ter dinheiro para pagar servidores.

Com maior PIB per capita do país, Presidente Kennedy atrasa salários

Na cidade de Presidente Kennedy, no sul do Espírito Santo, que tem o maior PIB per capita do país, cerca de 780 servidores da prefeitura estão com os salários atrasados e ainda não receberam o 13º. Entre esses funcionários, 614 são efetivos e os outros 166 são comissionados de diversas áreas. Segundo a prefeitura, isso está ocorrendo por conta da queda na arrecadação. Os outros 920 servidores da Educação e da Saúde estão recebendo em dia, porque podem receber com recursos dos royalties.

O município, que tem cerca de 11,3 mil habitantes, é o que mais recebe royalties de petróleo do Estado. Em 2016, foram R$ 157,7 milhões, o que representou 46,8% da receita corrente, de acordo com a Revista Finanças dos Municípios Capixabas. Pela lei, esses recursos não devem ser usados para despesas correntes, como o pagamento de pessoal, e só podem ser aplicados em investimentos. Contudo, é permitido que a profissionais do magistério da rede pública e os em designação temporária da Saúde sejam pagos com recursos dos royalties.

A prefeitura alega que, em novembro, houve um déficit de R$ 354,2 mil na receita, o que tem feito com que a arrecadação do município não seja suficiente para cobrir o restante da folha de pagamento. Por isso decidiu fazer uma série de cortes para ajustar as contas e espera que até março do ano que vem todos os salários estejam em dia. Entretanto, ressaltou que como o tíquete-alimentação, de R$ 900, também pode ser pago com royalties, o pagamento está em dia a todos os funcionários. Em dezembro, inclusive, os servidores receberam o dobro do benefício, R$ 1,8 mil no total.

Por nota, a prefeitura afirmou que os salários de novembro e a primeira parcela do 13º serão pagos em janeiro. Além disso, a prefeita Amanda Quinta (PSDB) anunciou, nesta quarta-feira (27), o corte no pagamento de horas extras e também que as participações em comissões não serão mais remuneradas, em busca de reduzir as despesas.

O secretário municipal da Fazenda, Anquizes Meireles, explicou ainda que mesmo que o município utilize royalties para investir em Educação e Saúde, ainda é preciso destinar os mínimos constitucionais para essas duas áreas (25% para a Educação e 15% para a Saúde) com recursos próprios, além do repasse para a Câmara Municipal. “O que investimos com os royalties não entram na somatória dos mínimos constitucionais. E nós estamos como todos os municípios capixabas: sofrendo com a queda na arrecadação”, comentou Anquizes.

 

 

 

Fonte: Gazeta Online

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