Contas públicas viram pano de fundo para disputa entre ‘doutores’ em Itapemirim

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Publicado em 20 outubro, 2017 com Sem Comentários

Contas públicas viram pano de fundo para disputa entre ‘doutores’ em Itapemirim. Doutor Thiago foi alvo de uma representação por supostas irregularidades em pagamentos da obra do Terminal Pesqueiro de Itaipava. Foto: Marcos Kito

A exoneração do secretário de Finanças de Itapemirim, Marcos José de Toledo, em meio a uma nova crise política local, reacendeu a questão sobre a real situação financeira da Prefeitura. Apesar de receber verbas dos royalties de petróleo, o município pode fechar o ano com as contas no vermelho com risco de calote em fornecedores. Até o final de setembro, o déficit orçamentário chega a R$ 57 milhões, de acordo com um relatório da prefeitura obtido pela reportagem de Século Diário.

Nos três primeiros trimestres de 2017, o município arrecadou R$ 221,95 milhões, enquanto no mesmo período foram empenhadas (reservadas no orçamento) despesas na ordem de R$ 280,19 milhões. No período, o total de despesas liquidadas foi de R$ 238,03 milhões – isto é, dos serviços e bens já executados ou consumidos – e foram pagos R$ 231,95 milhões. Do valor empenhado, resta a ser pagos R$ 48,24 milhões.

Entretanto, o maior problema é relativo às receitas do município, cuja previsão atualizada é de R$ 245,33 milhões – bem abaixo do valor empenhado e até mesmo do liquidado. Outro dado alarmante no relatório é sobre o excesso de arrecadação: foram gastos R$ 44,79 milhões dos R$ 46,56 milhões acumulados numa espécie de poupança. Com isso, o excesso a ser utilizado é de apenas R$ 1,76 milhão.

O mesmo documento faz uma projeção de gastos no último trimestre. Contando as despesas fixas mensais, como o pagamento de contas por serviços essenciais (água, luz, telefone, combustíveis), locação de veículos, manutenção da central de videomonitoramento, bolsa universitária e até a ajuda de custo ao Hospital Evangélico, o município deve gastar R$ 34,8 milhões até o fim deste ano.

O debate sobre a gestão fiscal de Itapemirim ganhou relevo depois da polêmica que levou a saída do secretário de Finanças, que havia sido um dos remanescentes da gestão do prefeito Luciano de Paiva Alves (PROS), afastado do cargo desde o final de abril

. Ele foi mantido pelo vice-prefeito Thiago Peçanha Lopes (PSDB), mas acabou se envolvendo uma confusão por conta de uma fala durante reunião.

Na semana passada, uma suposta fala atribuída ao então secretário foi divulgada na imprensa, dando conta que o interino havia recebido a “prefeitura quebrada” de Doutor Luciano. Na ocasião, chegou a ser dito que haveria um rombo de R$ 60 milhões nas contas que seriam cobertos até novembro. Entretanto, Marcos José negou a autoria das declarações e logo em seguida pediu sua exoneração – que saiu publicada no Diário Oficial do município dessa segunda-feira (16), contudo, sem a menção de que a saída do cargo teria sido a pedido.

Esse é um novo round da disputa entre dois antigos aliados, o prefeito eleito, que tenta voltar ao cargo através de recursos judiciais, e o interino, que já defendeu nos tribunais a manutenção do afastamento de Doutor Luciano. No início desse mês, Na última semana, Doutor Thiago foi alvo de uma representação por supostas irregularidades em pagamentos da obra do Terminal Pesqueiro de Itaipava. Segundo a denúncia protocolada no Tribunal de Contas e no Ministério Público, a gestão interina teria contraído despesas sem empenhos (disponibilidade orçamentária).

Já Doutor Luciano enfrenta problemas constantes nos tribunais. Além de responder a ações de improbidade, o prefeito eleito de Itapemirim é réu em ações penais junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES). No final de julho, a 2ª Câmara Criminal do tribunal recebeu uma nova denúncia do Ministério Público Estadual (MPES) contra o político e estendeu por mais 120 dias o prazo de afastamento. Caso não seja novamente prorrogada, a medida terá vigor até janeiro de 2018. Luciano é acusado de chefiar um esquema de desvio de recursos públicos na prefeitura, mas nada foi provado até agora.

Fonte: Século Diário

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