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Doutor Thiago demite irmãs para escapar de investigação do Ministério Público-ES

Doutor Thiago demite irmãs para escapar de investigação do MPES. O Ministério Público que orientou expressamente o prefeito a exonerar suas irmãs, possivelmente para evitar ações judiciais, como anotou Fábio Vello em sua decisão:

O Ministério Público Estadual (MPES) determinou o arquivamento de um procedimento contra o prefeito interino de Itapemirim (região litoral sul), Thiago Peçanha Lopes (PSDB). Ele era investigado pela suspeita da prática de nepotismo. No entanto, o fim da investigação teve um preço: o vice-prefeito teve que exonerar todos seus parentes que faziam parte da administração, entre eles, a irmãs Luciana e Luciane que eram secretárias – cujos decretos não foram sequer publicados.

Na decisão publicada nesta quinta-feira (26), o procurador de Justiça Especial, Fábio Vello Corrêa, considerou que a “exoneração de todos parentes do prefeito em exercício de Itapemirim ilide o dolo do agente na prática da conduta típica”. No texto, o membro ministerial afirma que, inicialmente, o vice-prefeito comunicou que dois parentes (primos) – André Peçanha Lopes e Edvaldo de Andrade Peçanha – haviam sido exonerados de seus cargos comissionados na administração.

Já em relação às suas irmãs, Thiago se escorava na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a nomeação de parentes em cargos políticos, para sustentar a legalidade nas nomeações. Inclusive, esse foi o mesmo argumento utilizado pela Câmara de Vereadores ao rejeitar o pedido de cassação por crime de responsabilidade. Na ocasião, aliados do interino defenderam a manutenção de Luciana e Luciane Peçanha nas Secretarias de Governo e Educação, respectivamente.

Entretanto, a mesma justificativa não convenceu ao Ministério Público que orientou expressamente o prefeito a exonerar suas irmãs, possivelmente para evitar ações judiciais, como anotou Fábio Vello em sua decisão: “Após orientação deste membro do Ministério Público, na presente data [terça-feira, 24, data de assinatura da decisão], o alcaide faz juntar aos autos cópia dos Decretos nº 12.399/2017 e 12.400/2017, através dos quais são exoneradas de cargos comissionados do Município de Itapemirim Luciana Peçanha Lopes e Luciene Peçanha Lopes Arcanjo”.

Em consulta dos Diários Oficiais da prefeitura, a reportagem de Século Diário não localizou os dois decretos. Até o fechamento da reportagem, o site da prefeitura ainda traz os nomes das irmãs do vice como titulares das pastas.

 

 

Fonte: Século Diário