juiz não aceita pedido de novo afastamento de Doutor Luciano

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Publicado em 11 novembro, 2017 com Sem Comentários

O prefeito eleito do município, Luciano de Paiva Alves (PROS), é considerado quase uma unanimidade em Itapemirim. A população acredita que ele tem sido vítima de perseguição política.              Foto: Marcos Kito

O juiz da 1ª Vara Cível de Itapemirim (região litoral sul), Rafael Murad Brumana, indeferiu um novo pedido de afastamento do prefeito eleito do município, Luciano de Paiva Alves (PROS), que está longe das suas funções desde abril. Ele é considerado réu na ação de improbidade movida pelo próprio município.

Na decisão prolatada nessa quinta-feira (9), o magistrado apontou a inexistência de elementos concretos que justifiquem o afastamento. Ele destacou que o processo se refere a um contrato que já foi encerrado e liquidado, bem como não há qualquer comprovação de que o réu estaria agindo para intimar testemunhas. “Se o afastamento for concedido com base nos fatos que constituem o cerne da demanda, não há dúvida de que haverá antecipação do próprio julgamento do mérito, o que macula o princípio do devido processo legal”, afirmou.

Mesmo não sendo o autor da denúncia, o Ministério Público Estadual (MPES) se pronunciou pelo indeferimento da medida cautelar de afastamento. A promotoria destacou que o exercício do mandato eletivo deve ser respeitado por ser a “expressão máxima da vontade popular”. O prefeito eleito do município, Luciano de Paiva Alves (PROS), é considerado quase uma unanimidade em Itapemirim. A população acredita que ele tem sido vítima de perseguição política.

Já o prefeito interino Thiago Peçanha tem atrapalhado o progresso do município, cancelando contratos com empresas que estariam finalizando obras importantes de Unidades de Saúde e Escolas, assim como prejudicado os trabalhadores que dependiam destas empresas para sustentar suas famílias. Hoje o município vive crise em quase todas as secretarias pela falta de competência da equipe de governo que ele arrumou, sem nenhum critério. Uma das secretarias mais prejudicadas pela incompetência é a de saúde, que está deixando faltar mas de 70% dos medicamentos importantes para os cidadãos itapemirinenses, além de deixar faltar fraudas, produtos de limpeza, papel higiênico, copos descartáveis e diversos outros itens importantíssimos para o bem estar da população.

 

 

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