Justiça absolve ex-prefeito de Marataízes

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Publicado em 30 maio, 2018 com Sem Comentários

Jander Nunes Vidal, foi absolvido, por falta de provas, da acusação de fraude em licitação para a compra de merenda escolar em 2009.

Jander diz que recebeu a absolvição com tranquilidade: sempre acredito na Justiça – Divulgação

O ex-prefeito de Marataízes, Jander Nunes Vidal, foi absolvido, por falta de provas, da acusação de fraude em licitação para a compra de merendas em 2009. A decisão, mais de nove anos após os fatos, foi tomada no último dia 25 de maio, pelo juiz André Luiz Martins, da Vara federal de Cachoeiro de Itapemirim.

Além de Jander, também se livraram da acusação a ex-secretária de Educação em sua gestão, Dilcea Marvila de Oliveira, que também era vice-prefeita naquele mandato, o ex-presidente da Comissão de Licitação, Moacyr dos Santos Filho, e a empresária Suely Teixeira Neto.

O processo, inicialmente, tramitava no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) – que recebe processos oriundos do Espírito Santo e Rio de Janeiro, em segunda instância.  Entretanto após o término do mandato de Jander, que perdeu o foro privilegiado, o processo passou a tramitar perante a Vara Federal de Cachoeiro.

Na denúncia, o procurador regional José Augusto Simões Vagos cita que desde o início do governo de Jander Vidal, em 2009, a Prefeitura de Marataízes fraudou vários contratos de licitação, inclusive com o uso de documentos falsificados.

Entre outras irregularidades, a licitação da merenda não teve divulgação pública pela Prefeitura, que não convidou empresas capixabas. As três concorrentes eram fluminenses: a Suely Teixeira Neto ME, vencedora, sediada em Macaé (RJ), e duas atacadistas de materiais hospitalares cujos documentos analisados pela Comissão de Licitação eram falsificados.

O juiz, no entanto, considerou que as irregularidades não ficaram provadas para absolver todos os denunciados. O advogado do ex-secretário Moacyr, Nilton César Soares Santos, informou que o Ministério Público Federal ainda pode recorrer, mas acredita que, caso isso ocorra, o TRF2 manterá a sentença de absolvição.

Já o ex-prefeito Jander disse que recebeu a absolvição com tranquilidade. “Já sabia que não tinha cometido nenhum crime. Todas as licitações correram dentro da normalidade para resolver um problema emergencial no mês de Janeiro de 2009. Eu sempre acredito na Justiça”.

 

 

 

Fonte: Jornal O Fato

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