Lavajato de São Paulo faz operação em Marataízes e Itapemirim

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Publicado em 21 junho, 2018 com Sem Comentários

Uma equipe de policiais federais realizou na manhã desta quinta-feira (21) uma operação em Marataízes e Itapemirim para o cumprimento de mandados de busca e apreensão dentro da Operação Lava Jato de São Paulo.

Segundo a Polícia Federal, foram três mandados cumpridos em Marataízes e um em Itapemirim. A ação é referente à etapa Pedra no Caminho, deflagrada ontem e que tem como alvo principal investigados em São Paulo. Dos 15 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão, a maioria foi realizada em cinco cidades paulistas.

Em Marataízes, a equipe de reportagem constatou que a Polícia Federal visitou o escritório da empresa Barrafish Comércio de Pescados e a residência de um dos sócios, o empresário Aíde Sad Júnior.

O advogado Edmilson Gariolli ressaltou que tanto a empresa, quanto o empresário, não são alvos da operação. O objetivo dos agentes é recolher documentos para apurar a compra de um terreno feita pelo empresário há três anos em Minas Gerais cujo ex-dono é um dos investigados na operação.

Na ocasião, explicou Gariolli, a compra foi feita por intermédio de um corretor de imóveis e o empresário capixaba sequer conhecia o dono da propriedade. “Não foi uma compra fictícia ou de fachada. Ele passou o imóvel para seu nome, declarou no imposto de renda. Foi uma operação real”, afirmou.

Fique por dentro

As diligências estão relacionadas às investigações de crimes praticados por agentes públicos e empresários durante as obras do Rodoanel Viário Mário Covas – Trecho Norte e envolvem a suposta prática de corrupção, organização criminosa, fraude à licitação, crime contra a ordem econômica e de desvio de verbas públicas. As obras contaram com recursos da União, do Governo do Estado de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela DERSA.

São alvos dos mandados ex-diretores da DERSA, executivos das Construtoras OAS e Mendes Junior, de empresas envolvidas na obra e gestores dos contratos com irregularidades.

As obras são divididas em seis lotes, tiveram início em 2013 e ainda estão em andamento. Apurações do TCU – Tribunal de Contas da União e CGU – Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União identificaram diversas irregularidades e superfaturamento de centenas de milhões de reais, por meio da celebração de aditivos contratuais desnecessários, visando a apropriação indevida de recursos públicos em prejuízo da União, do Estado de São Paulo e do BID.

Para maquiar o sobrepreço adotou-se a prática de “jogo de planilhas”, expediente comum em fraudes a licitações com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor preço global. Esse expediente é comum em fraudes às licitações.

A título de exemplo: no Lote 1, foram apurados aumentos de 16% a 430% em serviços de escavação e explosivos, estrutura de túneis, carga e desmonte de argamassa, acrescendo indevidamente à obra cerca de R$ 60 milhões. No Lote 2 apurou-se aumento de 987% (mais de R$ 21 milhões) nos serviços de escavação e explosivos e no Lote 3, aumentos de até 1.223%.

A investigação da CGU apurou que vários contratos foram celebrados por preços baixos, relativamente ao orçamento inicial previsto pela DERSA, sendo incluídos outros serviços por meio dos termos aditivos para elevar substancialmente o custo das obras e prejudicar a concorrência, burlando o verdadeiro objeto da licitação. Os acréscimos indevidos nos Lotes 1, 2, 3 e 5 alcançaram mais de R$ 143 milhões.

O TCU constatou superfaturamento na casa dos R$ 33 milhões e manipulação proposital de quantitativos nos contratos, que acabaram por ocultar impacto financeiro consistente em acréscimos indevidos que somam mais de R$ 600 milhões de reais.

Esta fase da Operação Lava Jato de São Paulo é fruto do trabalho conjunto entre Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal em São Paulo.

 

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