Maré ameaça casas da Praia da Colônia e moradores são retirados do local

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Publicado em 23 março, 2015 com Sem Comentários

Moradores-abandonam-casas-na-Praia-da-areia-preta-e-colonia-(13)Alguns moradores da Rua Vitória, no Bairro Areias Negras, em Marataízes, foram surpreendidos no final da tarde deste sábado, com a presença de um Oficial de Justiça e de alguns servidores da Prefeitura de Marataízes-ES, a fim de que fossem cientificados sobre uma Ação Cautelar ajuizada pelo Município de Marataízes, bem como da decisão liminar concedida pela MMª. Juíza – Dra. Angela Cristina de Oliveira Celestino, que se encontrava no Plantão Judiciário em Guarapari-ES, a qual concedeu liminar para determinar que as famílias desocupem, imediatamente, os imóveis que estão sendo atingidos pela erosão marítima.

Segundo os moradores, funcionários da Prefeitura determinaram que as famílias deixassem seus imóveis já no domingo, pois a Prefeitura, através da sua Secretária de Ação Social, estaria encaminhando as famílias para um hotel da região, não informando maiores detalhes.

Entretanto houve recusa por parte dos moradores, que ficaram confusos com as informações recebidas, e muitos, sequer, entendiam o que significava aquela ordem judicial. Por solicitação dos moradores, um advogado compareceu na Rua Vitória e conversou com os moradores, e informou que a Decisão Judicial tinha por finalidade garantir a segurança das pessoas, ante o risco das residências serem atingidas pelas ondas marítimas, mas que havia condições a serem cumpridas pela Prefeitura para que a ordem de desocupação fosse cumprida.

O advogado frisou que a Juíza Angela Cristina de Oliveira Celestino, em sua decisão liminar, determinou que o Município antes de promover a desocupação das famílias, apresente um PLANO DE DESOCUPAÇÃO ORGANIZADA, garantido abrigo, alimentação e condições sanitárias, a todos os desalojados e suas famílias pelo tempo necessário até a reacomodação em local apropriado, ou seja, a Prefeitura deverá em caráter de urgência, em razão da situação de risco, adotar as providências para criar um plano que vise indenizar as famílias no período mais curto possível, ou construir moradias para as mesmas, bem como informar o período necessário a acomodar definitivamente as famílias em seus novos lares, bem como garantir o bem estar de todos durante o tempo de espera.

Assim, somente após tais providências é que a ordem judicial poderá ser cumprida. O advogado informou ainda aos moradores citados pela Justiça, que terão o prazo de 05 (cinco) dias para apresentarem defesa nos autos da Ação de Cautelar.

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Fonte: Maratimba News

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