Prefeito interino de Itapemirim, Thiago Peçanha Lopes (PSDB) é denunciado por supostas irregularidades em pagamentos da obra do terminal Pesqueiro

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Publicado em 15 outubro, 2017 com Sem Comentários

Prefeito interino de Itapemirim, Thiago Peçanha Lopes (PSDB) é denunciado por supostas irregularidades em pagamentos da obra do terminal Pesqueiro.

A disputa política em Itapemirim parece ter chegado também nas obras do Terminal Pesqueiro de Itaipava, um dos principais empreendimentos da região. Na última semana, o prefeito interino Thiago Peçanha Lopes (PSDB) foi alvo de uma denúncia por supostas irregularidades em pagamentos da obra. Segundo a representação protocolada no Tribunal de Contas e no Ministério Público, Doutor Thiago teria contraído despesas sem empenhos (disponibilidade orçamentária).

Logo no começo do período de interinidade, no final de abril, o vice-prefeito suspendeu todos os pagamentos a fornecedores sob justificativa de que seria montada uma comissão para fiscalização das obras executadas pelo prefeito eleito Luciano de Paiva Soares (Pros), afastado pela Justiça por suspeitas de corrupção. No entanto, o interino assinou em agosto um aditivo – o terceiro desde o início das obras – no valor de quase R$ 8 milhões com a empresa Construtora JRN Ltda.

Consta na representação que foram pagos R$ 1,86 milhão à empresa no dia 13 de setembro por serviços prestados, porém, o autor da denúncia (Rodrigo de Almeida Bolleli) disse que estranhou a execução dos serviços em período tão curto – o empenho foi feito no dia seis daquele mês. Esse fato demonstraria, na avaliação do denunciante, que o terceiro aditivo abarcaria por serviços já prestados anteriormente, já que os dois aditivos feitos pelo antecessor (o primeiro referente a valores e o segundo ao prazo de execução) não chegaram a ser pagos em sua integralidade.

“Basta uma singela verificação nos diários de obras para se constatar a veracidade do alegado, denotando que foram realizados serviços que sequer foram licitados, ou seja, realizaram aditivo sem possibilidade contratual; a empresa, na verdade, ficou em situação delicada, pois, não tinha como receber pelos serviços já executados, levando a mesma a colocar seu quadro funcional em aviso prévio e o anúncio da paralisação das obras”, narra a representação.

O autor pede a intervenção do MPES e do TCE para investigar o terceiro aditivo ao contrato assinado em outubro de 2015, sendo que as obras tiveram início quase um ano depois após questionamentos na Justiça de empresas que participaram da licitação. A construção do conjunto terminal pesqueiro público tem custo estimado em R$ 41 milhões. A previsão inicial de conclusão do empreendimento era de 180 dias, mas o prazo de entrega foi atualizado para o final de 2018.

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