PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA SERÁ APRESENTADO NESTA TERÇA-FEIRA (21) EM MARATAÍZES

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Publicado em 20 novembro, 2017 com Sem Comentários

Nesta terça-feira (21) as 8h30min no Auditório do CRAS, no Bairro Candinha em Marataízes a Prefeitura de Marataízes, através da Secretaria de Assistência Social em parceria com a Secretaria de Agricultura e o Conab – Companhia Nacional de Abastecimento, apresentará para a população como funciona o Programa do Governo Federal PAA – Programa de Aquisição de Alimentos e como as famílias em vulnerabilidade social estão sendo atendidas com esse benefício.

Sobre o Programa PAA

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.

Como funciona
Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.

Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos.

A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.

Quem acessa: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais portadores de DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf.

Quem executa: o PAA é executado com recursos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Venha participar! Sua presença é de fundamental importância!

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