Senado pode acabar com CPI após Malta levar pedófilo ao choro em sessão

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Publicado em 16 novembro, 2017 com Sem Comentários

Durante CPI, Malta pergunta se o acusado também foi abusado, ele afirma que sim e chora. Vídeo pode ser usado para acabar com CPI. Advogado do acusado não esta na sessão.

As imagens da TV Senado que mostram uma audiência da CPI dos Maus Tratos em que o senador Magno Malta (PR) levou um preso por pedofilia para o Senado, no último dia 9, estão sendo usadas para justificar o encerramento da comissão. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

No vídeo, Malta, que preside a CPI, interroga Alessandro da Silva Santos, acusado de abusar de 11 menores, e pergunta se ele também foi abusado na infância, o preso diz que sim, mas que não gostaria de falar sobre o assunto. O senador insistiu e Alessandro chorou.

Ele foi levado ao Senado sem o acompanhamento de um defensor. Magno Malta pergunta se ele tem um advogado, o preso diz que sim, mas que nem ele e nem seu advogado sabiam que seria levado ao Senado.

O senador designou um servidor da Casa para auxiliar Alessandro em sua defesa. No entanto, os microfones que estavam ao lado do preso não foram desligados e a conversa foi toda gravada, apesar da fala entre defensor e cliente ser inviolável. O advogado explica o procedimento e avisa ao preso que o que ele dissesse na CPI poderia ser usado em seu julgamento.

Malta pergunta como o acusado “desenvolveu tara por crianças”, se ele abusava “por prazer ou por devolver o sofrimento de quando foi abusado” e sugere que Alessandro abusou mais que as 11 vítimas identificadas no inquérito.

Em seguida, o preso diz que “ficou sabendo” que estava sendo acusado por quatro abusos e Malta responde que “mentiras não o ajudariam durante o inquérito”. Alessandro pede para ficar em silêncio e que só falaria em juízo.

“A coisa que mais me intriga é quando a pessoa diz que só vai falar em juízo. Se eu fosse juiz ficaria ofendido, o juiz tem que ficar ofendido com isso. É como se alguém dissesse que na frente do juiz é mais fácil”, diz o senador para outros membros que integravam a comissão.

“Não excelência, não é isso, não. Eu tô muito constrangido e muito arrependido também”, responde Alessandro.

Em contato com o Gazeta Online na manhã desta quinta-feira (16), a assessoria do senador disse que o objetivo da CPI é criar uma nova legislação contra abusos de crianças e adolescentes e que possa alcançar também a internet, onde boa parte destes crimes acontece.

“Estou alerta contra essas forças ocultas e interesses escusos que tentam derrubar a CPI. O senado tem sua independência e agimos com o rigor da lei”, disse Malta em mensagem enviada por seus assessores.

STF BARRA CONDUÇÃO COERCITIVA DE ARTISTA QUE FICOU NU

Magno Malta também havia convocado o artista Wagner Schwartz para depor na CPI dos Maus-Tratos, do Senado, que investiga supostas irregularidades e crimes relacionados a hostilidades a crianças e adolescentes no País. Contudo, na última quarta (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu liminar no Habeas Corpus 150180 para sustar os efeitos da ordem de condução coercitiva coercitiva.

A decisão mantém, no entanto, a convocação do artista para comparecer à sessão a ser designada pela CPI, ‘garantindo-lhe o direito de ser assistido por advogado e com ele comunicar-se, além do pleno exercício do direito ao silêncio’.

Na performance ‘La Bête’, Schwartz se deita nu sobre um tablado e o público é convidado a manipular seu corpo. A apresentação se tornou alvo de polêmicas após ser divulgado vídeo de uma criança tocando o artista.

De acordo com os autos, a condução coercitiva foi requerida pelo senador Magno Malta presidente da CPI dos Maus-Tratos, sob o pretexto de que o artista, intimado, não teria comparecido à audiência pública nos dias 23 e 24 no Ministério Público do Estado de São Paulo. O pedido do senador foi acolhido pela Comissão. Até aqui, não foi designada nova audiência para o depoimento.

A defesa de Schwartz alega que o artista não foi intimado a comparecer à audiência. Explica que a intimação foi enviada ao MAM/SP e não ao domicílio do coreógrafo. Pediu a dispensa de comparecimento à CPI sob condução coercitiva, uma vez que não houve recusa injustificada para comparecer a depoimento anterior.

Em caso de comparecimento espontâneo, a defesa pede que o artista tenha seus direitos fundamentais ao silêncio e à não-autoincriminação garantidos. Alexandre de Moraes observou que as CPIs, em regra, têm os mesmos poderes que os magistrados possuem durante a instrução processual penal, mas deverão exercê-los dentro dos mesmos limites constitucionais impostos ao Poder Judiciário, inclusive em relação ao respeito aos direitos fundamentais.

Sobre a condução coercitiva, o ministro afirmou que a possibilidade legal de sua determinação deve ser aferida de acordo com o caso concreto, e realizada com base na razoabilidade, impedindo assim tratamentos excessivos e inadequados.

 

 

 

 

Fonte: Gazeta Online

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