STF nega habeas corpus para Valci Ferreira

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Publicado em 16 novembro, 2017 com Sem Comentários

Em outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prisão imediata do conselheiro de Contas afastado e do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz.

Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega habeas corpus para Valci Ferreira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES), Valci Ferreira. Em outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prisão imediata dele e do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz. Ambos permanecem foragidos da Justiça.

Ferreira foi condenado a 10 anos de prisão e Gratz a cinco pelo crime de peculato em 2016. As defesas entraram com embargos de declaração, tipo de recurso em que os réus pedem que a Corte esclareça pontos da decisão proferida quando entende que há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade. No mês passado, a Corte Especial do STJ não acatou os embargos, decretando a prisão dos dois.
O conselheiro afastado também foi condenado por lavagem de dinheiro. Eles entraram com um recurso extraordinário e com um habeas corpus no STF, mas o ministro destacou, na decisão, a legalidade da prisão de condenados na segunda instância. O ministro também não reconheceu as falhas processuais e o cerceamento do direito de defesa apontados pelos advogados de Valci.

 

 

 

Fonte: Kennedy em Dia

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